O Ministério da Saúde (MISAU) e o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), assinaram esta Quinta-feira, 22 de Abril, em Maputo, um Memorando de Entendimento que visa estabelecer os termos da colaboração entre as duas instituições governamentais no reforço da Plataforma de Telessaúde no âmbito da implementação da Telemedicina em Moçambique.
Assinado pela Secretária Permanente do MTC, Dina Tavá Ribeiro e o homólogo do MISAU, Zacarias Zindoga, o memorando busca trazer uma nova dinâmica na componente de gestão sanitária, através do uso massivo de Tecnologias de Informação e Comunicação no sector de saúde.
O instrumento viabiliza o financiamento de um conjunto de actividades incluindo a conectividade entre Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde (SNS) visando o reforço da implementação da Telemedicina no país, no âmbito do cumprimento da Estratégia Nacional de Banda Larga, aprovada pela Resolução n.º 43/2017, de 27 de Outubro.
"Este projecto irá, certamente, alavancar a capacidade do nosso sector em prover mais e melhores serviços aos nossos cidadãos, assim como na resposta às diferentes situações que mereçam atenção Médica, construindo uma plataforma de comunicação digital cada fez mais eficaz e eficiente", disse o Secretário Permanente do MISAU, Zacarias Zindoga, na sua intervenção.
A Secretaria Permanente do MTC, por seu turno, disse que com vista a massificar a utilização das tecnologias de informação e comunicação nas instituições do Estado e, em resposta aos desafios colocados pela pandemia da COVID-19, o MTC decidiu apoiar a implantação do projecto de telemedicina com financiamento do fundo de servico de acesso universal, gerido pela Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM). "Com este projecto pretende-se implementar a Telerradiologia que vai possibilitar aos profissionais de saúde moçambicanos a avaliação remota de testes de diagnósticos por imagem gerando laudos digitais".
São beneficiários do projecto cuja execução foi formalizado esta Quinta-feira, os Hospitais Centrais de Maputo, Beira, Quelimane e Nampula, assim como os Hospitais Provinciais da Matola, Xai-Xai, Inhambane, Chimoio, Tete, Lichinga e Pemba.
O memorando de entendimento tem a validade de cinco anos e a sua assinatura foi testemunhada por quadros a diversos niveis dos sectores da Saúde e Transportes e Comunicações, entre outros convidados.
MISAU-DCI
