Trata-se de Luísa Marta Aureliana da Costa Panguene, então Inspectora-Geral Adjunta Sectorial, que substitui no cargo a Ussene Hilário Isse, que tomou posse para a função de Assessor do Ministro para a Área de Assistência Médica e Porta-Voz do MISAU, Horácio Manuel, empossado para a função de Chefe do Departamento Central Autónomo de Infraestrutura e Equipamento Hospitalar e Armando Cristóvão Nhantumbo para a função de Chefe do Departamento Autónomo de Aquisições, todos eles nomeados por despacho ministerial.
A cerimónia de tomada de posse teve lugar durante a Sessão do Conselho Consultivo do Ministro, realizada esta quarta-feira, 12 de Maio, em Maputo e, na sua intervenção pela ocasião, Sua Excia Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, começou por reconhecer o trabalho e a entrega demonstrados pelos Directores e Chefes de Departamento cessantes na construção e consolidação do Sistema Nacional de Saúde.
De seguida, Armindo Tiago endereçou desejos de sucessos nas novas funções, aos quatro novos empossados, aos quais, sectorialmente, desafiou a assegurarem a implementação dos programas e políticas governamentais definidas para o sector da Saúde.
Na área de Assistência Médica, por exemplo, o ministro disse esperar da nova direcção, a definição e elaboração de propostas de políticas e estratégias de prestação de cuidados de saúde; definição de critérios de colocação de médicos especialistas de modo a garantir a equidade; adopção da modalidade de contra-consumo, para todos equipamentos que demandam consumíveis; melhoria da planificação e aquisição de produtos médicos e outros como forma de evitar aquisições desnecessárias; melhoria da distribuição de produtos médicos e outros como forma de evitar expirados e roupturas de stocks; e responsabilização de funcionários e agentes do Estado que sejam negligentes da sua actuação, sobretudo na área de gestão de produtos medicos e outros.
Da Assessoria em Assistência Médica, Armindo Tiago disse esperar a elaboração/coordenação de estudos e pareceres sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento da assistência médica em Moçambique; preparação de Projectos de dispositivos legais relacionados à assistência médica, sendo que na qualidade de Porta-voz, a expectativa é que possa haver promoção do sector, através dos meios de comunicação em geral, a divulgação das actividades do MISAU no país e no exterior e assistência ao Ministro nos contactos com a imprensa no geral.
Na área de Infraestruturas e Equipamento Hospitalar, por seu turno, espera-se a definição de políticas e estratégias na edificação e construção de infraestruturas de cuidados de saúde, formação e de pesquisa em Saúde; elaboração de um plano nacional de desenvolvimento de infraestruturas de prestação de cuidados de saúde, formação e de pesquisa em Saúde; fiscalização e acompanhamento das obras sob sua responsabilidade garantindo a sua qualidade; elaboração de uma política de manutenção do equipamento hospitalar e outro em coordenação com as áreas afins; criatividade e inovação com a finalidade de integrar as novas tecnologias em saúde, tendo em conta aspectos de custo-benefício, sustentabilidade e manutenção; e operacionalização célere da iniciativa 1 distrito, 1 Hospital.
Por fim, na área de Aquisições, a expectativa é que haja cumprimento rigoroso da legislação sobre a matéria de aquisições; melhoria na Gestão de contratos; adequada guarda dos documentos de cada concurso público de contratação; e celeridade e transparência na tramitação dos processos de concurso.
Ainda na Sessão desta quarta-feira, do Consultivo do Ministro da Saúde, foi prestada uma homenagem a Zacarias Zindoga, então Secretário Permanente do MISAU, que se aposentou, após cinco décadas em serviço na função pública.
Zindoga, lembre-se foi substituido no cargo por Grilo da Silva Lubrino, empossado a 5 de Maio por Sua Excelência Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro.
DCI-MISAU
