Arrancou na Quarta-feira (29 de Junho), no distrito de Gondola, na província de Manica, a XLVII Sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Saúde.
Discursando na abertura da magna reunião, que junta quadros do sector de nível central e provincial, parceiros de cooperação e outros convidados, o ministro da saúde destacou o facto de a mesma decorrer num momento particularmente desafiador, pelo facto de o sector estar a consolidar os ganhos das acções implementadas para o controlo do impacto socioeconómico da pandemia da COVID-19, e por outro lado, numa altura em que o país ainda se ressente do impacto catastrófico das calamidades naturais e do terrorismo em Cabo Delgado.
“O nosso percurso ao longo dos anos tem sido caracterizado por progressos assinaláveis nos principais indicadores sanitários. No entanto, persistem vários desafios, incluindo os relacionados ao crescimento populacional, à rápida urbanização, ao triplo fardo da doença e às cíclicas emergências sanitárias”, disse Armindo Tiago.
A decorrer sob o lema “Promovendo o Subsistema de Saúde Comunitário para o Alcance da Cobertura Universal da Saúde”, a XLVII Sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Saúde faz parte da cultura de prestação de contas, planificação conjunta e monitoria da implementação do plano sectorial, que entre vários desafios, prevê a revitalização do Subsistema Comunitário de Saúde, factor indispensável para o alcance da cobertura universal de saúde, que tem como alicerce os cuidados de saúde primários.
Por isso, referiu o ministro da saúde, “os próximos três dias devem, servir para avaliar o grau de cumprimento dos nossos compromissos, identificar os principais desafios para a aceleração da nossa acção como Sector, bem como perspectivar os próximos passos. Esperamos que a nossa magna reunião decorra num ambiente de debate aberto, franco e construtivo, alicerçado na evidência científica e na experiência que cada um agrega enquanto actor chave da edificação do nosso Sistema Nacional de Saúde”.
Neste encontro, os participantes vão aprofundar o alinhamento das acções sectoriais e criar condições para um melhor desempenho na implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2022, e perspectivar o próximo ano, tendo em conta as aspirações do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
Relativamente às realizações do período em análise, e que deverão inspirar os debates e catalisar a criatividade na busca de soluções para melhor implementação dos planos anuais destaque vai para:
• Aprovação da Politica Saúde e Estratégia de Implementação e da Lei de Saúde Pública;
• Imunização contra a COVID-19 de mais de 15,5 milhões de moçambicanos maiores de 18 anos, sendo que mais de 14,5 milhões foram completamente vacinadas;
• Vacinação de 4.871.299 e 5.527.658 de crianças, na primeira e segunda ronda, respectivamente, decorrente da ocorrência de casos de poliovírus na região e nas provincias do Norte e Centro do país;
• Introdução da vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) no grupo-alvo de meninas dos 9 anos, tendo sido alcançadas até ao presente momento, 477.353 meninas em todo o país, representando uma cobertura de 82% do grupo alvo estabelecido;
• Reforço da capacidade nacional da Cadeia de Frio, para armazenamento de vacinas, com a alocação de 1,239 geleiras em todas províncias;
• Aumento da cobertura de partos institucionais (manteve-se acima dos 90%), resultado do alargamento da rede sanitária e a colocação de 1,072 enfermeiras de saúde materno-infantil em todo o país;
• Redução da incidência e dos óbitos por malária de 11.3 molhões de casos, para 10.1 milhoes (redução de 11%) e de 563 para 411 obitos (redução de 27%), respectivamente, nos últimos 2 anos;
• Aquisição de mobiliário e equipamento hospitalar diverso para as unidades de cuidados intensivos em quatro hospitais centrais, sete provinciais e três gerais, em todas as províncias, o que permite o país elevar os padrões de qualidade na oferta de cuidados para pacientes graves em todo o país;
• Graduação de 54 Médicos em diferentes áreas de especialidade;
• Provisão de vagas para mais 343 novos médicos, 208 técnicos superiores de saúde, 4.094 técnicos do nível médio e 571 técnicos das áreas de apoio;
• Disponibilização de medicamentos e artigos médicos para todas as unidades sanitárias do país, tendo sido alcançado um nível de satisfação de 86%, contra 81% do ano anterior;
• Construção de 20 novas unidades sanitárias das quais das quais 12 entraram em funcionamento, sendo 2 na Província de Maputo, 3 em Sofala, 5 em Tete e 5 na Zambézia.
Outro aspecto focado pelo ministro da saúde é o relacionado às reformas decorrentes da consolidação da estrutura organizacional e do processo de descentralização. Segundo Amindo Tiago, o processo de adequação legal e legislativa necessita da participação activa de todas as províncias, com vista a se continuar a edificar um Sistema de Saúde robusto, esperando-se que, tanto a aprovação da Lei de Saúde Pública, a criação da Autoridade Nacional Reguladora do Medicamento e a adequação legal da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, tragam maior capacidade de resposta ao Sector da Saúde.
“Ainda no contexto das reformas em curso e na prossecução da operacionalização da Política de Saúde, aprovada pelo Governo, devemos acelerar a implementação do Subsistema Comunitário de Saúde”.
Armindo Tiago usou da ocasião para também, agradecer aos parceiros e a todos os colaboradores pelo inestimável apoio ao Sector da Saúde.
Interviram também, na Sessão de abertura do Conselho Coordenador de Saúde, a administradora do distrito de Gondola, Etelvina Ambasse, o representante dos parceiros de cooperação, Emre Ozaltin e, o Secretário de Estado da província de Manica, Edson Macuácua, tendo todos enaltecido o Sector da Saúde, pelos ganhos alcançados na provisão de cuidados de saúde à população, apesar das adversidades adicionais impostas pela COVID-19 e calamidades de diversa ordem. desafios de diversa ordem.
A XLVII Sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Saúde termina na Sexta-feira, dia 01 de Julho.
