Uma missão do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA ( GPPC HIV e SIDA) visitou na tarde desta Quarta-feira (08/03), o Ministério da Saúde (MISAU), com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da legislação aprovada pela Assembleia da República (AR), atinente à considerada pandemia do século.
Chefiada pelo presidente do Gabinete, Fernando Mendes João Lavieque a comitiva manteve, em primeira instância, um encontro de cortesia com Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde.
De seguida, num encontro meramente técnico, do qual tomaram parte outros quadros do MISAU, a missão do GPPC HIV e SIDA recebeu, do Director Nacional de Saúde Publica, Dr. Quinhas Fernandes, informação actualizada sobre a situação do HIV e SIDA no país. De forma exaustiva, Quinhas Fernandes apontou os avanços e desafios de Moçambique no âmbito da prevenção e combate ao HIV e SIDA.
Em relação aos desafios, saliente-se o facto de o nosso país ter uma das prevalências de HIV mais altas do mundo, com uma prevalência geral de 12.5% entre os adultos de 15 e mais anos de acordo com INSIDA 2021.
Num outro momento, o Director Nacional de Saúde Publica abordou a componente das Infecções de Transmissão Sexual (ITS), cujo diagnóstico e tratamento precoce diminui o risco de contaminação pelo HIV, contribuindo para a redução de novas infecções. Alias, Moçambique está a implementar, neste âmbito, a abordagem sindrómica para o tratamento das ITS, que inclui corrimento uretral, corrimento vaginal (leucorréia), úlceras genitais e dor pélvica na mulher. Em 2022 foram diagnosticados e tratados 1.196.264 casos de ITS contra 1.116,607 de 2021, representando um aumento de 7% (79.657 casos).
Outra componente preventiva é a Circuncisão Masculina (CM) que diminui a transmissão do vírus de HIV em cerca de 60%. Como resposta ao reconhecimento da CM na prevenção do HIV, o MISAU criou o Programa Nacional de Circuncisão Masculina. Vale referir a este respeito, que no ano findo, 189.506 circuncisões masculinas foram feitas em homens com 15 ou mais anos de idade, contra 128.404 circuncisões em 2021, representando uma evolução de cerca de 48% (61.102).
A profilaxia pré-exposição (PrEP) que consiste no uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas que são HIV negativas e em risco substancial de infecção pelo HIV para reduzir o risco de contrair a infecção; a Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) aliada à oferta de cuidados e tratamento para PVHIV no país e a prevenção de novos casos de Sífilis congénita, são também outras componentes importantes da prevenção de novas infecções por HIV; a auto testagem do HIV, que é uma das abordagens de ATS que visa colmatar as lacunas na testagem do HIV e permite o alcance da população em maior risco de infecção e de difícil acesso aos serviços de saúde, são outras acções em implementação pelo MISAU, com um forte apoio de parceiros.
A estas, alia-se o aumento do número de US com serviços do TARV em Moçambique, de 2003 - 2021, onde a cobertura destes serviços passou de 1% para 96% da rede sanitária do Serviço Nacional de Saúde, sendo que, até Dezembro de 2022, Moçambique tinha 1.725 US TARV abertas.
Relativamente ao número de pessoas vivendo com HIV em TARV, e tendo em conta os dados programáticos, Quinhas Fernandes referiu, baseando-se em evidências, notar-se um crescimento de PVHIV em TARV ao longo dos anos. A titulo de exemplo, avançou o Especialista em saúde pública., até finais de Dezembro de 2022, foi reportado um total de 1.981.568 pessoas vivendo com HIV em TARV contra 1.698.486 de Dezembro de 2021, o que representa um aumento de 283,082 PVHIV em TARV, que em termos percentuais corresponde a 14% da PVHIV em TARV.
No que concerne à cobertura nacional, 81% das PVHIV estão em TARV, sendo 73% das crianças VHIV e 82% dos adultos VHIV.
A missão do GPPC HIV e SIDA ouviu e anotou os dados, e no final, na voz do respectivo presidente, Fernando Mendes João Lavieque, manifestou a sua satisfação pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MISAU, desde logo, a disponibilização de medicamentos para pessoas vivendo com o HIV e SIDA, o aumento do número de US com serviços do TARV, a implementação da PrEP, autotestagem, entre outras acções, que têm contribuído para travar novas infecções.
MISAU-DCI
