Terminou no final da tarde ontem, dia 21 de Julho de 2023, na Cidade da Maxixe, na Província de Inhambane, o XLVIII (48º) Conselho Coordenador Nacional de Saúde, que decorreu sob o lema “Fortalecendo a acção comunitária para o alcance da Cobertura Universal de Saúde”.
Durante três dias de intenso trabalho, os participantes da magna reunião avaliaram o funcionamento do sector da saúde e seus determinantes, alicerçados nos principais instrumentos de planificação, monitoria e gestão do Serviço Nacional de Saúde, designadamente, o Grau de Cumprimento das Recomendações do Quadragésimo Sétimo Conselho Coordenador de Saúde; Balanço do PQG 2020 – 2024; Balanço anual do desempenho do sector, em 2022, nas diversas áreas; Análise do Desempenho Orçamental e Financeiro do Sector da Saúde em 2022 e I Trimestre 2023; Prioridades e Linhas Estratégicas para o PESOE 2024 do Sector; assim como discutiram outros temas relevantes do Sector, visando a provisão de mais e melhores serviços de saúde à nossa população.
No seu discurso de encerramento, o ministro da saúde, *Armindo Tiago, deu ênfase ao painel sobre o Subsistema Comunitário da Saúde, assim como o sobre as Estratégias de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e às experiências compartilhadas pelas províncias de Cabo
Para já, tal como vincou Armindo Tiago, apesar das adversidades de várias naturezas, o grau de cumprimento das " Decisões do XLVII (47º) Conselho Coordenador de Saúde", realizado em Gondola, na Província de Manica, em 2022, é satisfatório.
A título de exemplo_-continuou o ministro-_, na área de Recursos Humanos, pese embora os desafios conhecidos, há avanços assinaláveis. " Nos últimos cinco anos foram providos 1.157 Médicos de Clínica Geral e alocados 285 Médicos Especialistasꓼ de 2018 a 2022, o Subsistema Público de Saúde registou um crescimento de Recursos Humanos (RHs) em 17%; os RHs de regime especial de saúde registaram um crescimento de 33%ꓼ e o efectivo de médicos registou um crescimento em 9% nos últimos 5 anos."
Apesar do avanço nestes indicadores, socorrendo-se nas recomendações saídas do evento, Tiago apelou para que não se perdesse de vista a necessidade de intensificação da melhoria das intervenções sectoriais, buscando sempre a provisão de mais e melhores cuidados de saúde à população. " É nesse âmbito que exortamos à Direcção Nacional de Recursos Humanos para aumentar a disponibilidade de Recursos Humanos no Subsistema Público de Saúde; elaborar o Quadro Tipo de unidades sanitárias por nível de atenção; elaborar o Modelo de Avaliação de Desempenho para os Profissionais do Regime Especial de Saúde; realizar o Estudo sobre Análise do Mercado de trabalho em Saúde em Moçambique; e disseminar o Manual de Acolhimento e Integração de Profissionais do Serviço Nacional de Saúde".
A Direção Nacional de Saúde Pública, por seu turno, foi orientada no sentido de aperfeiçoar rapidamente a planificação para melhor prontidão e resposta às emergências sanitárias no país; operacionalizar os vários planos de acção, incluindo o plano de eliminação da cólera, o plano multi-risco, entre outrosꓼ manter as coberturas das intervenções de promoção de saúde e controlo de doenças em níveis altos; e intensificar intervenções do subsistema comunitário.
Já à Direcção Nacional de Assistência Médica, se lhe foi recomendada a consolidar a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde e dos cuidados de saúde da população.
Aliás, neste mesmo âmbito, assinale-se o facto de o ministério da saúde (MISAU) estar a fazer avultados investimentos na expansão e apetrechamento da rede sanitária do país, com modernos equipamentos, meios circulantes, mobiliário hospitalar e alocação de recursos humanos, um robustecimento ao sector que segundo Armindo Tiago deve-se reflectir na provisão de serviços no local da procura dos mesmos, e na redução da referência de doentes para os maiores hospitais do país.
Entretanto, e ainda na esteira das recomendações do CNCS, da Inspecção Geral da Saúde, espera-se acções enérgicas, não só de identificação e responsabilização em casos de corrupção e comportamentos desviantes, mas também da sua prevenção. Aliás, durante a reunião foi reiterada tolerância zero para casos de corrupção, mau atendimento, negligência, indiferença, entre outras situações que beliscam a missão enquanto profissionais de saúde.
No tocante à Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), instituição recentemente redefinida, espera-se o aprimoramento dos planos e procedimentos de aquisição, aviamento e acondicionamento de medicamentos e materiais médicos cirúrgicos, o que contribuirá para a garantia de um fornecimento atempado e de qualidade das unidades sanitárias.
Já da recém-criada Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME), o ministro da saúde disse esperar a realização de actividades que visem acabar com a venda ilícita de medicamentos, contrafacção de medicamentos, e venda de medicamentos sem prescrição médica, para além do uso desregrado de medicamentos.
Homenageados profissionais do topo que passam para a reforma
Um dos momentos marcantes do XLVIII (48º) Conselho Nacional Coordenador de Saúde, evento avaliado como tendo sido positivo, foi a homenagem de reconhecimento à dedicação de quatro profissionais do topo do sector, que estão em processo de aposentação, nomeadamente, Martinho do Carmo Dgedge; António Paulino Rodrigues; Abú Ossumane Jone Abdula; e Otília Antunes Martins Neves. " É com um sentimento de privilégio que hoje dirigimo-nos a vós para reconhecer-vos como seres humanos excepcionais, profissionais da saúde exemplares e mentores de grandes realizações no sector, assim como pela dedicada e singular trajetória construída em prol da saúde e bem-estar da população no nosso país. Este acto simboliza o nosso respeito e gratidão a todos vós, pela dedicação de grande parte das vossas vidas ao serviço do Estado e do povo moçambicano", disse o ministro da saúde no acto de homenagem, aos quais, em nome do MISAU, augurou que possam continuar a realizar outros sonhos, tendo desejado votos de muita saúde, tranquilidade e energia positiva, afirmando que o sector da saúde vai continuar a contar a sua contribuição para a melhoria da saúde e do bem-estar da população moçambicana.
O Conselho Nacional Coordenador de Saude, da Maxixe, juntou quadros de nível central, provincial e distrital do MISAU, representantes dos parceiros de cooperação, agências das nações unidas, organizações socio-profissionais da Saúde entre outros convidados.
MISAU-DCI
