O Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram no dia 22 de Fevereiro de 2019 um acordo de financiamento para a implementação do Projecto de Fortalecimento do Sistema de Saúde na implementação das subvenções do Fundo Global de Combate ao SIDA, a Tuberculose (TB) e a Malária.
Alinhado com as metas e estratégias nacionais de saúde, (PEN 2015-2019, Plano Estratégico e Operacional de TB 2014-2020), o Projecto terá como foco o reforço da gestão do sistema da cadeia de abastecimento de medicamentos e produtos médicos e o aprimoramento das condições de atendimento e cuidado clínico para pacientes com tuberculose multi-resistente.
A cerimónia de assinatura e lançamento do Projecto foi oficializada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Permanente do MISAU, Dr. Zacarias C. Zindoga, e pelo Representante Residente Interino do PNUD, Sr. Martim Faria e Maya, na cidade capital, Maputo.
Falando no acto do lançamento o Senhor Secretário Permanente disse que o Projecto irá contribuir para melhorar a qualidade de vida das populações, apoiando os esforços e metas do Governo para garantir que os cidadãos sejam saudáveis e livres de doenças.
Não obstante o progresso assinalado, há ainda muito a ser feito para garantir que Moçambique possa providenciar serviços e cuidados de saúde de qualidade, particularmente em alguns ambientes rurais. Além disso, o desafio dos elevados casos de HIV, tuberculose e malária coloca uma imensa pressão sobre o sistema de saúde do País representando ainda uma séria ameaça à saúde pública. Somente em 2017, 130.000 novas infecções por HIV foram reportados e 86.515 casos de tuberculose notificados.
O Projeto contribuirá para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular a meta 3 “Garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades”. Para alcançar este objetivo, todos os Estados-Membros da ONU concordaram em envidar esforços para alcançar a Cobertura Universal de Saúde (UHC) até 2030, um conceito em que todos os indivíduos e comunidades recebem os serviços de saúde de que necessitam sem sofrer dificuldades financeiras.
Concebido numa abordagem que visa garantir o máximo impacto e alcançar populações-chave, aumentando a resposta nacional ao HIV e TB, o Projecto inclui a construção de cinco enfermarias de tuberculose multi-resistente (MDR-TB) e 17 abrigos de espera para as clínicas de TB, o que reduzirá os riscos de transmissão nas unidades de saúde e criará espaços seguros para a prestação de serviços de cuidado de qualidade.
O Projecto apoiará também o fortalecimento da cadeia de abastecimento através da expansão e melhoramento da qualidade e segurança das capacidades de armazenamento das Centrais de Medicamentos. Inclui a construção de um novo armazém provincial em Chimoio, e reparações no Armazém Regional da Beira e em outras instalações de saúde regionais. Este investimento, no total de US $ 6.311.156 até 31 de Dezembro de 2020, representa um contributo para o acesso e garantia de serviços, medicamentos e outros produtos de saúde de qualidade que salvam vidas das famílias. Por sua vez, Martim Maya, representante do PNUD afirmou que a sua organização louva o Fundo Global pelo apoio que tem concedido ao País ao longo dos últimos anos, o que tem permitido a continuação dos programas de combate ao HIV, SIDA, TB e Malária. O PNUD sente-se honrado pela parceria com o Ministério da Saúde e compromete-se a apoiar o aceleramento da implementação das subvenções do Fundo Global. Através deste modelo de parceria, o PNUD está disponível para apoiar as autoridades nacionais na maximização do impacto desses financiamentos na vida dos cidadãos.
