Arrancou na Quarta-feira (29 de Junho), no distrito de Gondola, na província de Manica, a XLVII Sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Saúde.

Discursando na abertura da magna reunião, que junta quadros do sector de nível central e provincial, parceiros de cooperação e outros convidados, o ministro da saúde destacou o facto de a mesma decorrer num momento particularmente desafiador, pelo facto de o sector estar a consolidar os ganhos das acções implementadas para o controlo do impacto socioeconómico da pandemia da COVID-19, e por outro lado, numa altura em que o país ainda se ressente do impacto catastrófico das calamidades naturais e do terrorismo em Cabo Delgado.

“O nosso percurso ao longo dos anos tem sido caracterizado por progressos assinaláveis nos principais indicadores sanitários. No entanto, persistem vários desafios, incluindo os relacionados ao crescimento populacional, à rápida urbanização, ao triplo fardo da doença e às cíclicas emergências sanitárias”, disse Armindo Tiago.

A decorrer sob o lema “Promovendo o Subsistema de Saúde Comunitário para o Alcance da Cobertura Universal da Saúde”, a XLVII Sessão do Conselho Coordenador do Ministério da Saúde faz parte da cultura de prestação de contas, planificação conjunta e monitoria da implementação do plano sectorial, que entre vários desafios, prevê a revitalização do Subsistema Comunitário de Saúde, factor indispensável para o alcance da cobertura universal de saúde, que tem como alicerce os cuidados de saúde primários.

Por isso, referiu o ministro da saúde, “os próximos três dias devem, servir para avaliar o grau de cumprimento dos nossos compromissos, identificar os principais desafios para a aceleração da nossa acção como Sector, bem como perspectivar os próximos passos. Esperamos que a nossa magna reunião decorra num ambiente de debate aberto, franco e construtivo, alicerçado na evidência científica e na experiência que cada um agrega enquanto actor chave da edificação do nosso Sistema Nacional de Saúde”.

Neste encontro, os participantes vão aprofundar o alinhamento das acções sectoriais e criar condições para um melhor desempenho na implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2022, e perspectivar o próximo ano, tendo em conta as aspirações do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

Relativamente às realizações do período em análise, e que deverão inspirar os debates e catalisar a criatividade na busca de soluções para melhor implementação dos planos anuais destaque vai para:

• Aprovação da Politica Saúde e Estratégia de Implementação e da Lei de Saúde Pública;

O Ministério da Saúde informa ao público em geral, que recebeu no dia 14 de Maio de 2022, o resultado laboratorial que confirma um caso de Poliomielite, em uma criança, resultante do poliovírus selvagem (PVS1), na Província de Tete, distrito de Changara. A identificação deste caso resulta da vigilância activa da Paralisia Flácida Aguda (PFA), intensificada durante a primeira ronda da campanha de vacinação, que decorreu em Abril de 2022. O sequenciamento genético deste vírus mostra relação com o caso de PVS1 isolado em Malawi, em Fevereiro de 2022.

Encontre em anexo o Comunicado de Imprensa, com informação detalhada sobre o assunto.

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Já há casos suspeitos da variante Ómicron, no País. O facto foi tornado público no final da tarde de hoje pelo ministro da saúde, Armindo Tiago, em conferência de imprensa, havida em Maputo.
 
A detecção destes dois casos suspeitos foi possível na sequência da testagem do arquivo das amostras positivas do mês de Novembro, através do programa de vigilância genómica, como resultado do surgimento da variante Ómicron, semana finda na África do Sul.
 
“A partir desta investigação usando a técnica de PCR, encontramos até então dois casos suspeitos de infecção pela variante Ómicron. Estes casos serão confirmados por sequenciamento genético ao longo dos próximos dias. No entanto, os nossos resultados preliminares, associados à proximidade geográfica com países onde a variante Ómicron já foi confirmada, eleva a probabilidade da ocorrência desta variante em território nacional”, explicou Armindo Tiago.
 
Moçambique atravessa actualmente um período de baixa transmissão da COVID-19 em todas as províncias. Nas últimas 24 horas foram notificados 20 casos novos, no País, tendo, a Taxa de Positividade nacional se fixado em 1.38 por cento e a Taxa de Positividade Acumulada, sido de 15.5 por cento.
 
Neste mesmo periodo, o País registou apenas um internamento e não notificou nenhum óbito, existindo actualmente quatro doentes com COVID-19, internados.
 
Todos os indicadores epidemiológicos de monitoria colocam o País no Nível 1 da pandemia, considerado o nível mais baixo de medidas de restrição.
 
Estes factores levaram o ministro da saúde a apelar à serenidade e assegurar que, mesmo com os dois casos suspeitos da variante Ómicron, não há motivos para pânico, explicando que, primeiro, Moçambique continua, por um lado a registar uma situação epidemiológica favorável e, por outro, não há actualmente evidência científica que tenha demonstrado maior potencial de transmissão da variante Ómicron, e mais importante, que esta cause doença mais grave ou que escape à protecção gerada pelas vacinas.
 
Armindo Tiago disse ainda que as medidas de prevenção básicas e a vacinação continuam sendo as melhores formas de controlar a pandemia da COVID-19, independentemente da variante prevalente.
 
Acções em curso para resposta à variante Ómicron
 
Em seguimento das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC) e da Comissão Técnico-Científica para Prevenção e Resposta à Pandemia da COVID-19, Moçambique já está a implementar acções específicas em resposta ao surgimento da variante Ómicron na região.
 
Ao todo são cinco as acções, nomeadamente: Intensificação das acções de comunicação e fiscalização para melhorar o cumprimento das medidas básicas de prevenção da COVID-19; Continuação da vacinação em massa contra a COVID-19; Intensificação da vigilância em todos os pontos de entrada, incluindo a testagem de COVID-19 nestes pontos; Fortalecimento da vigilância genómica do SARS-CoV-2; e Preparação do sistema de saúde para uma eventual quarta vaga da pandemia.
 
O ministro da saúde reiterou que as medidas de contenção ora em vigor serão ajustadas em função da evolução da situação epidemiológica no nosso país. 
 
A variante Ómicron foi identificada na África do Sul, no Botswana e em vários países em outros continentes, sendo que até ao momento, já foram identificados a nível global 213 casos da COVID-19 causados pela nova variante, em 18 países em todos os continentes. 
 
A África do Sul possui um dos Sistemas de Vigilância Genómica mais avançados do mundo, e actualmente é o país que reportou o maior número de casos da COVID-19 causados pela variante Ómicron. 
 
Uma análise preliminar destes casos indica que são na sua maioria assintomáticos ou com sintomatologia ligeira. 
 
No entanto, é necessário que se acumule mais evidência científica para se.entender o perfil clínico dos casos da COVID-19 causados por esta variante.
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